Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem de modo aA C Este R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em dar provimento aos embargos de declaraçãeste , no… Read More


a) A justiça gratuita parcial e o parcelamento das despesas (art. 98, §§ 5 e 6): a justiça gratuita parcial consiste no reconhecimento da gratuidade para alguns dos atos do processo, ou apenas na redução do parte das despesas. Este parcelamento do despesas processuais, por sua própria vez, consiste pelo pagamento por meio por prestações. O… Read More


2. A teor do assentado no julgamento da ADC nº 12/DF, em decorrência direta da aplicaçãeste Destes princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade, a cláusula vedadora da prática de nepotismo no seio da Administração Pública, ou por qualquer Destes Poderes da República, possui incidência verticalizada e imedia… Read More


Em global, como este jogador brasileiro é visto na Europa, em comparação ao atleta argentino ou uruguaio?Obviamente este Flamengo vencendo e levantando troffoius significaria mais torcedores/eleitores satisfeitos e votos nas urnas. Por essas e outras deveremos continuar a vê-lo descer previamente dos demais quando este ônibus do time chegar ao… Read More


"O ideal é o fornecedor criar uma vistoria rápida pelo veículo utilizando este cliente quando ele entra pelo estacionamento e olhar este que tem pelo interior do automóvel, se este carro chegou arranhado ou não. Seria uma declaraçãeste por conteúdo a ser assinada pelo usuário e o estabelecimento, Assim sendo o local assumiria responsabilid… Read More